Atuação
DIFERENCIADA

Com uma clientela variada, dentre diversas Prefeituras, Câmaras e Sindicatos do interior da Bahia, destacam-se serviços prestados a Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues e Gavião, Prefeituras de Capela do Alto Alegre, Pé de Serra e Itiúba, bem como o atendimento a Sindicatos de Servidores Públicos, como nos Municípios de Barra, Gentio do Ouro, Barro Alto, Riachão do Jacuípe, e ainda de Trabalhadores Rurais - Brotas de Macaúbas, Ipupiara e Pé de Serra. Além do atendimento a empresas e pessoas físicas, Carneiro & Paim Advocacia estabeleceu uma sólida relação de assessoria e consultoria a Organizações Não Governamentais de renome nacional como o CAA – Centro de Assessoria do Assuruá, Caritas, Barriguda – Centro de Desenvolvimento Socioambiental, entre outras.

Por sua vez, a assessoria jurídica segmentada e interdisciplinar auxilia os administradores em todas as searas, inclusiva nos Entes Públicos e Organizações Sociais, preparando-os para enfrentar novos desafios a cada dia. Os serviços fundamentam-se, portanto, nas quatro funções básicas da administração - planejamento, organização, influência e controle.

Destacam-se enquanto diferencial no segmento de Municípios e Câmaras:

  •    Planejamento Estratégico Central e Setorial com análise de riscos e oportunidades internas e externas e definição de metas compatíveis com a capacidade orçamentária e de captação de recursos e a fixação de instrumentos de controle;

 

  •     Organização de Gabinete, Secretaria de Governo ou Presidência da Câmara com ênfase na regularização dos processos legislativos (protocolo, registro, arquivo, digitalização, comunicações padrões, publicações), Comunicações Oficiais (classificação de atos administrativos, implantação de processo administrativo interno), fixação de agenda para o Público em geral, Vereadores e Secretários, Identificação de fluxos de trabalho relacionados aos três vetores mencionados com padronização de processos e atendimentos;

 

  •   Implantação ou atualização de Lei de Organização Administrativa com definição de secretarias, órgãos e setores internos conforme o porte e necessidade do Município compatibilizando-a com os programas de governo vigentes e as definições obtidas em planejamento estratégico.



Com relação às Organizações Sociais e Sindicatos, os problemas habituais referem-se ao cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, bem como a regulamentação interna, principalmente em relação ao cuidado com patrimônio e regras de adiantamentos e diárias. Por vezes, a deficiência de informação e documentação gera passivos trabalhistas impagáveis que inviabilizam as organizações a médio e longo prazo.


Neste horizonte, em relação aos Entes Públicos Municipais e Sindicatos apresentamos:

  •     Assessoria ao Setor Pessoal com vistas a análise da legislação municipal existente visando sua implementação e/ou atualização quando necessário;

 

  •     Formação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e de Avaliação de Desempenho com acompanhamento das rotinas;


Auditoria em Concursos Públicos;

  •     Análise dos relatórios de controle interno, instrumentos orçamentários e estudos de impacto orçamentário para novos planos de carreira exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;

 

  •     Criação de novos planos de cargos e salários com análise da folha de pagamento dos servidores afetados e construção de quadro referência por servidor para regras de transição;

  •     Atualização do Plano de Cargos e Salários do Magistério com acompanhamento em Câmara, se necessário, em conformidade com as exigências do Ministério da Educação e Lei do FUNDEB e PISO SALARIAL.